Prefeito de Itapirapuã é derrotado na Câmara, mas escapa de cassação.

Prefeito Erivaldo é derrotado na
Câmara mas escapa de cassação.

A cidade de Itapirapuã teve dia movimentado com a apresentação do relatório final da CEI à Câmara Municipal. Depois de longo período de investigação, com juntada de documentação e depoimento de testemunhas, ficaram comprovadas várias irregularidades cometidas pela administração municipal, conforme mostrou o relatório apresentado e lido no plenário da câmara, numa sessão transmitida ao vivo pela Rádio Rio Bonito 88,5 fm.

O dia 2 de setembro de 2011 entra para a história da cidade de Itapirapuã e será lembrado sempre nas rodas de conversa política. É a primeira vez que a Câmara de Vereadores investiga e comprova irregularidades de um prefeito da cidade, no exercício do mandato, inclusive votando a sua cassação. Na votação da cassação do prefeito, cinco vereadores votaram a favor, portanto a maioria, sendo que quatro votaram contra, mas mesmo com minoria a seu favor, o prefeito escapou da perda do mandato pelo fato de a legislação exigir pelo menos dois terços dos votos para o seu afastamento.


Secretário do prefeito ameaça vereador.
O dia começou tenso, com dois partidários do prefeito, sendo um secretário e outro servidor, se dirigindo pessoalmente até o relator da CEI, vereador Benedito Rangel, com ameaça de morte, caso o mesmo não mudasse o voto no relatório. Rangel denunciou a ameaça junto à delegacia de polícia local. Este fato lamentável causou repulsa e indignação à população.

Prefeito manda distribuir panfletos na cidade
Como estratégia de defesa e comoção junto à população, panfletos com propaganda de atividades da prefeitura são distribuídos na cidade. Uma tentativa clara de melhorar a imagem da administração e reverter de forma favorável a opinião pública.
Outra estratégia utilizada foi a formação de uma "tropa de choque", envolvendo principalmente servidores comissionados, pressionados a se manifestarem favorável ao prefeito durante a realização da sessão. Essa "tropa de choque" agitou a sessão causando desordem e às vezes atrapalhando os trabalhos.
Piadas e chacotas o dia todo
Durante todo o dia, boatos e notícias de compra de votos de vereadores, piadas e chacotas, são espalhados pela cidade. Notícias correm que, determinado vereador da situação, exigiu a cabeça de determinado secretário para votar a favor do prefeito, outra hora que determinado vereador foi comprado pelo prefeito por 100 mil reais para votar a seu favor. E assim foi o dia inteiro, não se esquecendo das ameaças onde se diziam que determinado servidor comissionado quebraria as pernas de certo vereador caso votasse contrário ao prefeito. Foi realmente um dia cheio de piadas e boatos hilários, mostrando completa desmoralização da atual gestão pública da cidade.


Mas uma notícia que percorreu todos os cantos da cidade, chegando ao conhecimento geral e que preocupou bastante, era de que um pequeno grupo de servidores comissionados, ameaçado com a perda dos empregos caso o prefeito fosse cassado, teriam sidos estimulados a defenderem os cargos no “braço e no tapa”, quebrando tudo se fosse preciso.

Forte presença policial
Devido às ameaças sofridas por vereadores membros da CEI, e a possibilidade de tumulto na sessão, a Câmara solicitou apoio da segurança pública. Cinco viaturas da Polícia Militar e três da GPT chegaram à cidade. Assim a segurança e integridade das pessoas presentes, e também dos vereadores, ficou garantida, caso algum ânimo mais exaltado se manifestasse. Itapirapuã nunca tinha visto a presença de tantas viaturas da Polícia Militar em ação.


Um pequeno grupo de partidários do prefeito, na maioria servidores de cargos comissionados, tentaram agredir os vereadores da oposição no momento da saída após o término da sessão, o que forçou os policiais militares a fazerem um cordão de isolamento para escolta dos edis até seus veículos.


Defesa Técnica
Numa longa sessão, que se arrastou por mais de 4 horas, o extenso relatório da CEI foi lido e comprovou as irregularidades investigadas.
A defesa técnica, feita por advogado, tentou mostrar erros na formação da CEI como forma de tirar a credibilidade dos trabalhos e chegou a admitir falhas e erros por parte da administração, mas transferindo a responsabilidade por elas ao leiloeiro oficial que realizou os leilões dos veículos por preço abaixo do estipulado pela comissão de avaliação. Outras irregularidades cometidas segundo a defesa técnica foram de natureza humanas e, portanto, pedia o “perdão” dos vereadores.


Defesa política
O prefeito Erivaldo Alexandre da Silva, usando do tempo disponível para sua defesa, fez longa exposição das suas atividades frente à prefeitura, relatando ações e obras realizadas, bem como benefícios esperados através de recursos vindos de emendas parlamentares ao orçamento da União. Por fim, o prefeito fala diretamente e nominalmente a cada vereador pedindo o voto para a sua permanência no cargo. Admitiu erros e irregularidades nas ações investigadas, mas que não seriam repetidas.


A votação
Foram votados, de forma secreta, quatro questionários individualmente, todos pela cassação ou não do prefeito municipal. Uma questão foi sobre as irregularidades na venda dos veículos por valor inferior ao estipulado pela comissão de avaliação, cinco vereadores votaram pela cassação, quatro votaram não. Na questão sobre a compra irregular de combustíveis, cinco votaram pela cassação e quatro não. Na questão da compra irregular de peças, cinco vereadores votaram pela cassação e quatro não. Sobre a questão irregular de motoristas, da prefeitura, dirigir veículos particulares para transporte escolar, cinco votaram pela cassação, quatro não.
No resumo, todas as votações foram com a maioria, cinco a quatro, pela cassação do prefeito Erivaldo Alexandre da Silva, mas mesmo derrotado pela maioria, ele permanece no cargo pelo fato de serem necessários pelo menos seis votos para o seu afastamento.


A CPI da Câmara de Vereadores cumpriu o seu dever
A Câmara de vereadores, com esta CEI/CPI, cumpriu com o seu dever de fiscalizar ao investigar as denúncias gravíssimas de irregularidades praticadas pelo prefeito municipal, como gestor de dinheiro público. As denúncias foram comprovadas pela documentação e pela aprovação do relatório pela maioria dos vereadores, serão encaminhadas para o Ministério Público e também ao Tribunal de Contas dos Municípios, paras as providências legais. Esse é o papel da Câmara Municipal, pela primeira vez, cumprido pelos vereadores. O prefeito escapou por pouco da cassação do mandato e deve refletir sobre os seus erros e falhas, porque, mesmo permanecendo no cargo, não deve se esquecer que perdeu a votação e foi condenado pela maioria na Câmara de Vereadores. Que a punição sirva de exemplo e as coisas melhorem para a população e para o município.



Recorde e entenda melhor o caso
A Câmara Municipal de Itapirapuã recebe, no início do mês de junho de 2011, por aprovação da maioria dos vereadores, denúncia, oferecida por iniciativa popular, que mostra irregularidades cometidas pela administração municipal com indícios de desvio de recursos ou função na área da educação, já que mostra contrato de caminhão usado para limpeza de ruas e avenidas, recolhendo lixo e entulhos, sendo pago com recursos da área educacional. Outra parte da denúncia aborda a venda, através de leilão, de vários veículos usados no transporte escolar, sucateados, por valores abaixo, em até 50%, aos estipulados por comissão avaliadora. Fatos importantes também são relatados como motoristas da prefeitura, pagos pelo erário público, dirigindo veículos de transporte escolar, contratado junto a particulares, sendo que rezam em tais contratos que as despesas com pessoal são por conta dos contratados. Todos os fatos relatados foram apresentados junto a documentação farta para comprovar, inclusive o enorme gasto com veículos movidos à gasolina e álcool, peças e acessórios, para o transporte escolar, quando informação da própria secretaria de educação confirma que somente 4 ônibus circularam no ano de 2010, sendo impossível, pela rota que fazem, o consumo verificado.